Evite disputas e queixas abusivas com a realização de um relatório de inspeções técnicas preventivas
Ao iniciar uma obra, não é incomum que surjam queixas sobre possíveis danos causados aos edifícios vizinhos. Muitas dessas reclamações podem ser abusivas, tornando difícil estabelecer uma relação de causa e efeito entre a empreitada e os supostos danos. Para evitar conflitos e assegurar transparência, a RELPA realiza Inspeções Técnicas Preventivas, um serviço essencial para proteger todas as partes envolvidas.
O que é uma Vistoria Técnica Preventiva?
A vistoria preventiva em empreitadas consiste no levantamento detalhado das patologias existentes nos edifícios contíguos à área da empreitada antes do início da mesma. Tem como objetivo documentar o estado de conservação das edificações vizinhas e evitar queixas infundadas. O relatório gerado pode ser utilizado como prova em tribunal caso haja reclamações futuras.
O que está incluído na vistoria?
A vistoria preventiva é minuciosa e abrange diversos elementos da estrutura do edifício incluindo:
- Interior das frações – Avaliação de paredes, tetos, pavimentos e estruturas internas;
- Varandas e terraços – Inspeção de fissuras, infiltrações e estabilidade estrutural;
- Fachadas – Identifica fissuras, desprendimentos de revestimento ou outros sinais de degradação;
- Coberturas – Análise do estado dos telhados e elementos de impermeabilização;
- Garagens – Verifica a existência de fissuras, infiltrações ou outros problemas estruturais;
- Zonas comuns – Avalia corredores, escadarias e outros espaços partilhados pelos condóminos.
Após a inspeção, a RELPA elabora um relatório detalhado, incluindo registos fotográficos e descrição técnica de eventuais patologias existentes antes do início da obra.
Qual a importância da vistoria imobiliária preventiva?
A realização de obras pode gerar reclamações sobre danos em edifícios vizinhos, sejam eles reais ou alegados pelos moradores. Sem um relatório técnico detalhado, disputas / conflitos podem evoluir para disputas legais demoradas e dispendiosas.
A inspeção preventiva desempenha um papel crucial ao:
- Informa através de cartas registadas – os proprietários / moradores da data e horas das perícias às frações
- Registar de forma precisa e técnica o estado das edificações antes do início da obra;
- Minimizar riscos de litígios, fornecendo documentação fotográfica e relatórios detalhados, entregue em notário para consulta pública;
- Fornecer evidências concretas para defesa em eventuais reclamações infundadas.
Exemplo Prático da importância de uma Vistoria Preventiva
Numa recente obra de reabilitação urbana em Lisboa, um empreiteiro enfrentava múltiplas reclamações de danos em edifícios vizinhos. A vistoria técnica preventiva, realizada antes do início da obra, documentou fissuras pré-existentes, evitando que a empresa fosse responsabilizada injustamente. O relatório técnico permitiu que o caso fosse resolvido sem necessidade de litígio.
Perguntas Frequentes
- A vistoria preventiva é obrigatória?
Não é obrigatória, mas é altamente recomendada para evitar litígios. - Quanto tempo demora uma vistoria?
Depende do número de imóveis a inspecionar. - O relatório técnico tem validade legal?
Sim, pode ser utilizado como prova em tribunal. - Quem paga a vistoria?
Normalmente, o custo é assumido pelo empreiteiro ou proprietário da obra.
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Evite complicações e proteja a sua obra contra queixas abusivas. Solicite um orçamento para a realização do relatório técnico de patologias construtivas dos edifícios vizinhos e tenha tranquilidade ao longo de toda a empreitada.
