Quando se conclui uma obra particular, seja uma construção de raiz, uma reabilitação profunda ou uma ampliação, inicia-se uma nova fase do processo: a receção da obra. É neste momento que o empreiteiro entrega oficialmente a obra ao dono da obra. No entanto, esta etapa pode também envolver os futuros proprietários / utilizadores finais do imóvel, que passam a herdar os direitos de garantia.
É precisamente nesta fase que podem surgir dúvidas, conflitos ou responsabilidades mal definidas.
Neste artigo, a RELPA explica o que são a receção provisória e a receção definitiva da obra, qual o papel da vistoria técnica independente nesses momentos, e porque pode ser crucial contar com um diagnóstico técnico, como o prestado pela RELPA.
Em que consiste a receção provisória de uma empreitada?
A receção provisória marca o momento em que a obra está concluída e é entregue formalmente ao dono da obra (nos casos em que o dono da obra não é o empreiteiro) ou ao novo proprietário. Este ato tem valor legal e é normalmente documentado através de um auto de receção provisória, assinado por ambas as partes.
Nesta fase, o dono da obra ou o proprietário do imóvel devem verificar se:
- Os trabalhos foram executados de acordo com o projeto aprovado;
- Não existem defeitos visíveis nem anomalias aparentes;
- Estão reunidas as condições para o início da utilização do espaço.
Se forem detetadas falhas, estas podem ser registadas no auto e o empreiteiro fica responsável por corrigi-las.
E o que acontece na receção definitiva?
A receção definitiva ocorre decorridos 5 anos (prazo legal da garantia) após a receção provisória. É um momento importante, pois assinala o fim da responsabilidade do empreiteiro quanto a defeitos construtivos.
Antes de assinar a receção definitiva, o proprietário deve certificar-se de que:
- Os defeitos comunicados durante o período de garantia foram corrigidos (se aplicável);
- Não existem novas anomalias atribuíveis à má execução dos trabalhos;
- A construção mantém-se em bom estado funcional e estrutural.
Qual é o papel da vistoria técnica nestas fases?
A vistoria técnica é uma inspeção detalhada feita por um técnico qualificado, com o objetivo de identificar eventuais patologias construtivas, anomalias ou deficiências de execução que possam passar despercebidas àqueles que não são especialistas.
Esta vistoria pode ser realizada:
- Antes da receção provisória, para garantir que a obra está concluída sem falhas;
- Antes da receção definitiva, para avaliar o estado da construção antes do fim do período de garantia.
Na RELPA, este serviço resulta num relatório técnico imparcial, que descreve as anomalias detetadas, as suas causas prováveis e, quando aplicável, recomendações técnicas para a sua resolução.
Quais os benefícios da vistoria técnica?
Para o dono da obra ou proprietário final do imóvel:
- Garante que recebe a obra em conformidade com o contratado;
- Permite registar falhas ou defeitos ainda dentro da responsabilidade do empreiteiro;
- Dá suporte técnico em caso de litígios ou reclamações;
- Evita custos futuros com reparações não detetadas atempadamente.
Para o empreiteiro:
- Protege-o contra reclamações infundadas no futuro;
- Documenta o estado da obra no momento da entrega;
- Contribui para uma entrega transparente e profissional;
- Ajuda a cumprir obrigações legais e reforça a reputação junto dos clientes.
O que inclui a vistoria para receção de obra?
Uma vistoria técnica das empreitadas no momento da recepção provisória e definitiva pode incluir:
- Inspeção visual detalhada de todas as áreas acessíveis;
- Registo fotográfico das patologias ou anomalias detetadas;
- Verificação da qualidade dos acabamentos e elementos estruturais;
- Análise de fissuras, infiltrações, humidades ou desconformidades;
- Elaboração de relatório técnico com conclusões e recomendações (se aplicável).
A receção provisória e definitiva são momentos-chave na vida de uma obra. Contar com uma vistoria técnica independente, como a realizada pela RELPA, é uma forma segura de proteger o investimento, prevenir conflitos e garantir que a obra cumpre os requisitos de qualidade exigidos.
Se está prestes a receber ou entregar uma obra, seja como empreiteiro ou proprietário, informe-se sobre a vistoria técnica. Pode fazer toda a diferença.
